Uma parcela das pessoas que contribuíram com a Receita Federal têm direito a receber a restituição do Imposto de Renda 2023. Sendo assim, separamos as principais informações sobre como receber o valor da restituição do Imposto de Renda 2023 e qual o grupo que tem direito de receber.
O que é Imposto de Renda?
A princípio, o Imposto de Renda é um tributo de categoria federal que incide sobre a renda dos trabalhadores. Entretanto, não são todas as pessoas que precisam declarar. A Receita Federal informa quais são os grupos que precisam entregar a documentação junto ao fisco.
Então, após a análise dos dados inseridos sobre gastos e lucros do contribuinte, o órgão verifica se é necessário pagar uma multa, caso os valores pagos sejam abaixo do necessário.
Em contrapartida, caso o contribuinte pague além do que é preciso, a Receita Federal irá restituir o valor. Veja a seguir mais detalhes, saiba quem precisa declarar e veja tudo sobre a restituição do Imposto de Renda 2023.
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Quem precisa declarar IR?
Como mencionado, nem todas as pessoas precisam realizar a declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal informa quais são os grupos alvos. Veja a seguir:
- Pessoas que exerceram atividades rurais e obtiveram lucros a partir de R$ 142.798,50;
- Investidores da Bolsa de Valores;
- Pessoas que fizeram compras ou vendas acima de R$ 300 mil;
- Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis;
- Receberam rendimentos tributáveis e não tributáveis acima de R$ 40 mil.
Por meio do portal também é possível ter acesso às cópias dos documentos e declarações. Entre eles, podemos citar a cópia do recibo do Imposto de Renda, dos rendimentos, da declaração. Veja a seguir tudo sobre restituição do Imposto de Renda 2023.
Em qual lote vou receber a Restituição do Imposto de Renda 2023?
Atualmente, a restituição do Imposto de Renda 2023 é destinada às pessoas que pagaram impostos além do necessário.
Nesse sentido, o pagamento do valor é realizado em lotes. As datas são liberadas pela Receita Federal e o calendário geralmente muda todos os anos. Normalmente, a restituição é paga em cinco lotes e é finalizada no último dia útil de setembro.
Contudo, é importante lembrar que quanto mais cedo for entregue a declaração, mais rápido o órgão se encarrega da devolução dos valores. Idosos, professores e deficientes tem prioridade na ordem de recebimento.
Confira a seguir o calendário com as datas para restituição do IR 2023:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Quem recebe primeiro?
Primeiramente, é válido ressaltar que alguns contribuintes possuem prioridade para receber a restituição. São eles:
- Contribuintes com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos
- Portadores de deficiência física, mental ou moléstia grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
Além disso, os contribuintes que adotarem o modelo pré-preenchido, ou que optarem por receber a restituição via PIX (sistema de transferências em tempo real) também terão prioridade no recebimento. Essa foi uma novidade trazida pelo Fisco neste ano.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2023?
A princípio, o valor pode ser devolvido aos contribuintes que realizaram corretamente a declaração do Imposto de Renda e que de fato inseriram informações que fizeram com que o valor do tributo fosse menor.
Ou seja, uma dedução. Informações inserindo gastos com saúde, educação, lazer e dependentes podem ser usadas para este devido fim.
Contribuintes que tem o IR com o desconto direto na folha de pagamento, também tem direito à restituição do valor.
O acesso aos valores da restituição pode ser feito por meio do portal da Receita Federal ou por do aplicativo Meu Imposto de Renda.
Pelo site, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Primeiramente, acesse o site do IR clicando aqui;
- Em seguida, selecione a modalidade de acesso;
- Então, informe os dados solicitados e envie.
Os dados que devem ser informados são CPF, data de nascimento e código do portal. Os pagamentos são divididos por lotes e o calendário é disponibilizado pelo portal da Receita.
Caso o contribuinte tenha direito a restituição e não houver a busca do valor pelo prazo de um ano, a requisição pode ser feita através do portal.
Porém, se você quer obter restituição de imposto que foi pago indevidamente ou a maior que o devido, depois do processamento da declaração, solicite a restituição pelo sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
Fonte: Portal Receita Federal
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