Quando o MEI ou Autônomo Precisa Fazer Declaração do IR 2023?

Uma dúvida frequente é: quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2023? Por conta disso, separamos esclarecimentos que vão te auxiliar, além de explicar o passo a passo. Veja a seguir mais informações e saiba quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2023.

Quando o MEI ou Autônomo Precisa Fazer Declaração do IR 2023
Quando o MEI ou Autônomo Precisa Fazer Declaração do IR 2023

MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2023?

Antes de entender se o MEI ou autônomo precisam declarar IR, é preciso saber quem precisa entregar a declaração. De acordo com a Receita Federal, os grupos alvo são:

  • Pessoas com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Contribuintes com rendimentos isentos acima de R$ 40 mil;
  • Pessoas que realizaram transações comercial acima de 300 mil;
  • Residentes no Brasil;
  • Aqueles que lucraram um valor acima de R$ 142 mil com atividades rurais.

Quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2023?

Pois bem, o MEI ou o autônomo que estiverem inseridos dentro das regras citadas acima precisam entregar a documentação junto à Receita Federal.

✓ Veja mais detalhes sobre:

Entretanto, é importante lembrar que cada categoria tem regras próprias e formas peculiares para preenchimento do IR. 

Como declarar rendimento de autônomo?

É importante que o autônomo que tem CNPJ não confunda com o rendimento de pessoa física.

Vale lembrar que o preenchimento da declaração precisa ser feita de forma correta, isto é, o lançamento de rendimento de pessoa jurídica deve analisar o RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo.

Quando o MEI ou Autônomo Precisa Fazer Declaração do IR 2023
Imagem: Pixabay

✓ Fique por dentro:

Já no lançamento de pessoa física é interessante que o carnê leão seja levado em conta. Sendo assim, o autônomo que prestou serviços para pessoa física tem a responsabilidade de arcar com os tributos do procedimento.

Todas as informações precisam ser inseridas junto ao DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais, por exemplo.

O autônomo paga o IR de forma mensal, o percentual pode variar entre 15% até 27,5%. Diante disso, a lista de impostos paga por este grupo específico são:

  • ISS – Imposto sobre Serviço: 2% até 5% a depender;
  • IR- Imposto de Renda : 15% até 27,5%;
  • INSS – 11% para salário mínimo, 20% para valores acima.

Para acessar o portal da Receita Federal, clique aqui. Aliás: quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2023? Veja abaixo mais informações.


MEI é obrigado a declarar Imposto de Renda?

O MEI não pode confundir a declaração do IR com declaração do MEI, neste caso, esta última precisa ser feita anualmente mesmo que o Microempreendedor não tenha obtido lucros significativos.

Esta precisa ser entregue no portal SIMEI e caso não cumpra o prazo estabelecido pode receber multa equivalente a 20%.

Imagem: Portal SIMEI

A declaração de pessoa jurídica pode ser feita seguindo os passos abaixo:

Imagem: Portal SIMEI
  • Insira dados e entre no sistema;
  • Busque pelo ano desejado;
  • Coloque as informações e vá para transmitir enviando a declaração.

Para calcular o lucro do MEI, normalmente as pessoas somam as vendas feitas ao longo do ano para saber qual foi a receita bruta e subtraem desse valor as despesas que tiveram, como compra de matéria-prima, água, luz e telefone.

Entretanto, o lucro do MEI não é o valor que deve ser colocado na declaração de Imposto de Renda. É preciso fazer outros cálculos para se chegar à chamada “renda tributável” e descobrir se há ou não necessidade de fazer a declaração.

Fonte: Portal UOL

O MEI que precisa declarar IR deve inserir os dados corretamente e não esquecer de informar o CNPJ de todos as empresas pelas quais prestou serviços na aba “fonte pagadora”.

Por fim, para mais detalhes e resposta sobre: quando o MEI ou autônomo precisa fazer declaração do IR 2023? Continue acompanhando o nosso portal.

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Edu Fagundes
Edu Fagundes é formado em Ciências Contábeis e atua como produtor de conteúdo otimizado para web desde 2015. Sua missão é pesquisar, reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis sobre o Imposto de Renda, para facilitar a vida dos nossos leitores.