Como Declarar Pensão Alimentícia No Imposto De Renda 2023?

Uma das perguntas frequentes entre os contribuintes da Receita Federal, é como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2023. Por conta disso, separamos informações sobre o assunto, assim como o passo a passo de como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2023. Confira.

Como declarar pensão alimentícia recebida no Imposto de Renda 2023
Como declarar pensão alimentícia recebida no Imposto de Renda 2023

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um tributo federal analisado pelo Governo e solicitado a um público seleto. Por meio do programa estabelecido pela Receita Federal, os contribuintes têm acesso ao formulário e precisam inserir os dados como rendimentos, lucros e gastos realizados no ano anterior.

É importante inserir todas as informações financeiras a fim de evitar problemas com o fisco. 

Vale lembrar também que após a averiguação das informações, caso o contribuinte tenha pago um valor além do que realmente era necessário, a Receita fará devolução por meio de lotes da restituição. No entanto, caso contrário, o contribuinte vai realizar o pagamento dentro do prazo estabelecido pelo órgão.

✓ Veja o que mais é preciso declarar:

Como declarar pensão alimentícia recebida no Imposto de Renda 2023
Imagem: Pexels

Entre as pessoas que precisam entregar a declaração do Imposto de Renda estão:

  •  Acionistas;
  •  Pessoas que lucraram através da atividade rural em o valor acima de R$ 142000;
  •  Pessoas que realizaram transação comercial no valor acima de R$ 300000;
  •  Pessoas que receberam auxílio emergencial em 2020 tiveram lucro acima de R$ 22000;
  •  Pessoas que receberam rendimento tributável acima de R$ 28559,70.

 Veja a seguir mais informações e saiba como declarar pensão alimentícia no IR.


Declarar pensão alimentícia no IR

A pensão alimentícia é declarada no Imposto de Renda como um gasto dedutível aos pagantes, e rendimento tributável para as pessoas que recebem.

O gasto dedutível pode ser informado junto à Receita Federal como uma forma de diminuir a possibilidade de pagamento de multas e aumentar as chances de receber os valores de restituição.

É importante lembrar que a pensão alimentícia só é declarada no Imposto de Renda, quando definida por decisão judicial. A Escritura pública ou documento de caráter extrajudicial também estabelece ou não há necessidade de inserção da pensão alimentícia junto ao Imposto de Renda.

Imagem: Pexels

Veja mais informações e saiba como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2023 para os pagantes.


Como declarar pensão alimentícia paga no Imposto de Renda 2023?

Como informado acima, há duas modalidades de declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda. Nesse caso, teremos o passo a passo sobre a declaração da pensão alimentícia pelos pagantes.

As informações sobre a pensão alimentícia nesta categoria, precisa ser inserido em gastos dedutíveis. Entretanto, é preciso informar os dados do dependente de forma antecipada. Dados como data de nascimento, nome completo e CPF precisam estar devidamente preenchidos

Como a nova regra estabelecida pela Receita Federal, no momento da inserção de dados é preciso incluir se o beneficiário da pensão alimentícia é de responsabilidade do titular ou de um dos dependentes. Siga os passos abaixo:

  •  Faça o download do programa da Receita Federal clicando aqui;
Imagem: Receita Federal
  •  Preencha o cadastro na ficha de alimentandos;
  •  Vá para pagamentos efetuados;
  •  Escolha o código;
  •  Insira os valores.

O código 30 e 31 são para pensões alimentícias estabelecidas pelo juiz, os códigos 33 e 34 são para informações referentes à pensão alimentícia em formato de acordo extrajudicial.

Veja a seguir e saiba como declarar o recebimento da pensão no Imposto de Renda.


Como declarar pensão alimentícia recebida no Imposto de Renda 2023

Pessoas que recebem pensão alimentícia, precisam inserir os dados e valores no grupo chamado rendimento tributável. Siga as instruções abaixo:

  •  Após assistir ao programa informado acima;
  •  Preencha os dados e vai para ficha de dependentes;
  •  Insira as informações referentes ao alimentando;
  •  Clique e outras informações;
  •  Vá para Pensão Alimentícia e rendimentos .

O contribuinte que precisa acessar a emissão do DARF basta utilizar o programa carnê-leão por meio do portal oficial e-cac.

Para mais detalhes sobre como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2023, continue acompanhando este Portal.

✓ Veja o que mais é preciso declarar:

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Edu Fagundes
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