Como Declarar Redução de Jornada e Salário no IR 2023?

Como declarar redução de jornada e salário no IR 2023? Essa tem sido uma das perguntas mais frequentes entre os contribuintes. Por conta disso, separamos detalhes e esclarecimentos sobre o preenchimento do documento. Como declarar redução de jornada e salário no IR 2023? Veja a seguir.

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É preciso declarar redução de jornada e salário no IR?

As pessoas que sofreram cortes no salário ou redução de jornada precisam obrigatoriamente inserir os dados na declaração do IR, isso se, estiverem inclusas nos regulamentos dos que precisam contribuir com a Receita Federal.

Sendo assim, aqueles que:

  • Tiveram rendimentos isentos acima de R$ 40 mil;
  • Conseguiram rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil;
  • Realizaram transações comerciais acima de R$ 300 mil;
  • Lucraram com atividades rurais acima de R$ 142 mil;
  • Estão na categoria de residentes no Brasil.

Além disso, pessoas que estão entre os quase 3 milhões de pessoas que sofreram cortes salariais e redução de jornada precisam inserir os dados na declaração.

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Essa possibilidade foi garantida como forma de manutenção do emprego por meio da medida provisória 936. Veja mais informações e saiba como declarar redução de jornada e salário no IR 2023?


O que diz a medida provisória 936?

Em primeiro lugar, essa MP foi criada com a intenção de proteger o trabalhador evitando a demissão e diminuir os gastos dos empregadores em período de pandemia.

Em segundo lugar, foi permitido que o empregador em acordo com o funcionário possa reduzir a jornada e o salário em percentuais condizentes com 25%, 50% e 75% por até 90 dias. Além disso, o contrato pode ser suspenso por até 60 dias.

Imagem: Portal Jornal Contábil

O BEm – Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda surgiu como uma forma de amenizar a situação.

Contudo, com esse benefício, os trabalhadores poderiam completar a renda que foi suspensa temporariamente via acordo com o empregador.

✓ Veja mais informações sobre o IR:

Portanto, o Governo disponibiliza parcelas de até R$ 1912 por parcelas com cálculo prévio no Ministério do Trabalho e levando em conta a média salarial dos últimos três meses. Veja mais detalhes e saiba como declarar redução de jornada e salário no IR 2023?


Como declarar redução de jornada e salário no IR 2023?

Diante disso, as pessoas que estão inclusas no processo mencionado acima, precisam inserir os valores recebidos na declaração do IR. Portanto, a aba do benefício destinada a esses esclarecimentos é: “Rendimentos tributáveis recebidos do PJ pelo titular”.

Contudo é importante se atentar a ficha correta, o benefício não pode ser inserido junto às informações salariais. Siga o passo a passo abaixo:

Imagem: Receita Federal
  • Insira os dados iniciais pedidos;
  • Vá para rendimentos tributáveis recebidos do PJ pelo titular;
  • Informe a fonte pagadora.

O Governo Federal esclareceu que ofereceu um informe de rendimentos próprio para o programa, no qual, o trabalhador precisa inserir os dados. Sendo assim, o funcionário também pode acessar este documento junto ao aplicativo da carteira de trabalho digital.

Por fim, é fundamental que o contribuinte acompanhe regularmente o app ou site da Receita Federal para identificar o andamento da declaração.

Dessa forma, caso haja incongruência é essencial que resolva o quanto antes. Porém, se for verificado que o valor pago foi acima do necessário, a Receita vai estabelecer os prazos para saque em formato de lotes.

Para mais detalhes sobre a pergunta: Como declarar redução de jornada e salário no IR 2023? Continue acompanhando o nosso portal.

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Edu Fagundes
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