Considerando que os prazos para declaração do Imposto de Renda 2023 ficam aberto próximo até o final do primeiro semestre do ano, é importante saber quais ações você deve tomar para não cair no pente fino do Imposto de Renda. Assim, você garante uma declaração limpa e sem surpresas.
Como funciona o Pente Fino?
O Pente-Fino, também conhecido como programa especial de análise de declarações para averiguar a presença de fraude, é um programa do Fisco destinado a apurar situações indevidas, a fim de evitar o pagamento de imposto.
Se um contribuinte cair na malha fina ou pente fino do IR, significa que ele cometeu um erro ao preencher sua declaração de imposto de renda. As irregularidades podem estar relacionadas a fatores diversos.
Assim, os motivos que mais levam os brasileiros a serem pegos no pente fino do Imposto de Renda são:
- Rendimentos não declarados;
- Falha, Erro ou Omissão de informação nos dados cadastrais;
- Valores Incorretos.
A declaração feita pelo contribuinte é salva pelo sistema. Logo após, é avaliada pela IA – Inteligência Artificial, programada pelo governo para averiguar informações que não estejam em conformidade.
Assim, a principal razão pela qual muitos contribuintes têm suas declarações barradas pelo pente fino é a constatação do intuito de falsificar suas declarações de imposto de renda para serem incluídos em um dos cinco créditos fiscais.
Não devemos esquecer que o barato pode sair caro! Os erros e discrepâncias podem levar a multas e a acusações de crimes tributários. Os cálculos e averiguações da presença de falsificações estão cada vez mais apurados.
Para fazer isso, a IA cruza dados de vários bancos diferentes e acessa contas fornecidas pelos contribuintes. Assim, além das informações fornecidas, o sistema do Fisco recebe dados de empresas, bancos, corporações e governos.
Condições para Declarar o IR 2023
Para declarar o IR e não cair no pente fino do Imposto de Renda 2023, é necessário que os brasileiros estejam atentos aos critérios de declaração exigidos pelo Fisco.
- Recebimento de valor anual superior à R$ 28.559,70 (esse valor inclui do salário, benefícios, pensões e etc).
- O brasileiro que vendeu um imóvel, fazendo jus ao direito de isenção do Imposto de Renda, mas efetuou a compra de outro bem semelhante no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
- Recebeu os denominados Rendimentos não Tributáveis, ou seja, valores em dinheiro que estão isentos de tributos, não tributáveis ou os chamados Impostos retidos na fonte, desde que ultrapasse a marca de R$ 40 mil.
- Sujeitos que voltaram a morar no Brasil ou passaram a morar aqui e estavam nessa condição em 31 de dezembro de 2022.
- Investimentos: necessidade de declarar as operações realizadas na Bolsa de Valores, mercado de investimentos e etc.
- Possui em sua nome e propriedade, bens avaliados em R$ 300 mil ou mais, na data de 31 de dezembro de 2022.
- Atividade Rural que receita em mais de R$ 142 mil reais em 2022.
- Compensação de prejuízos rurais em 2022.
- Valores correspondentes à venda de propriedades; Ganho de Capital, os lucros, sobre bens móveis como veículos vendidos em valor superior ao da tabela ou da compra.
O que fazer para evitar cair no pente fino?
Para evitar cair no pente fino do imposto de renda, tenha em mãos todos os documentos (verdadeiros e originais), que comprovem sua situação e os dados declarados.
Tendo em vista que a declaração do IRPF se trata do preenchimento e apresentação das despesas e receitas financeiras equivalentes a um ano-base (2022), uma série de documentos deve ser elaborada. São eles:
- CPF, Comprovante de Residência e Informe de Rendimentos;
- Comprovantes de Aplicações financeiras;
- Recibos e Comprovantes de Despesas Médicas;
- Comprovantes de Compras e de Dívidas Contraídas;
- Contrato Social ou documento que comprove a condição de sócio.
Assim, com os documentos certos, a declaração pode ser realizada. Lembre-se que o esquecimento não leva o brasileiro a cair no pente fino, já que o IR admite a revisão. Não omita as informações e não tente enganar o Fisco.
