Ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte precisa informar não só sua renda e gastos, como também se possui dependentes, pois a declaração do IR para quem tem filhos, por exemplo, tem algumas diferenças. Veja aqui tudo que precisa saber sobre IR para quem tem filhos.
O Imposto de Renda
Dentre os muitos impostos brasileiros com os quais as pessoas físicas ou jurídicas precisam se preocupar, está o Imposto de Renda, que é feito por meio de uma declaração dos rendimentos ganhos e gastos da pessoa durante o período de um ano.
Esse documento precisa ser produzido e enviado à Receita Federal anualmente, para ser analisado se o contribuinte já quitou todos seus tributos e deve receber restituição, ou ainda tem valores a pagar.
Quem deve declarar o Imposto de Renda
O Imposto de Renda não é um tributo obrigatório para todas as pessoas, apenas para aqueles que têm salários/rendimentos igual ou superior ao valor definido na tabela da Receita Federal, que atualmente é de R$ 1,9 mil.
Dependentes do IR
Como o Imposto de Renda não envolve apenas o que o contribuinte recebe, mas também seus gastos, é preciso que se informe se possui dependentes, pois isso pesa nas despesas gerais da pessoa.
De forma geral as pessoas entendem como dependentes aqueles que dependem financeiramente de alguém, no entanto quando se fala de dependente para incluir no Imposto de Renda, há alguns critérios, veja quem é considerado dependente para a Receita Federal:
- Cônjuges (héteros ou homoafetivos) ou companheiros com quem tenha filhos ou união estável há mais de 5 anos;
- Filhos com até 21 anos de idade, ou 24 se estiver cursando ensino superior ou escola técnica;
- Enteados com até 21 anos de idade, ou 24 se estiver cursando ensino superior ou escola técnica;
- Filhos ou enteados com deficiência ou incapacitados física ou mentalmente em qualquer idade;
- Irmãos, netos ou bisnetos que se tenha guarda legal, com até 21 anos de idade, ou 24 se estiver cursando ensino superior ou escola técnica, ou qualquer idade se deficiente ou incapacitado;
- Menor de 21 anos que se tenha guarda judicial e se crie e eduque;
- Pais, avós ou bisavós que não tenham rendimentos superiores a R$ 22.847,76;
- Pessoas absolutamente incapazes das quais seja curador ou tutor.
IR para quem tem filhos e outros dependentes
As mudanças que ocorrem na declaração do IR para quem tem filhos e outros dependentes, de forma geral, são positivas, já que dependentes podem gerar descontos na declaração, de R$ 2.275,08 por dependente.
Além deste valor considerável de desconto, o contribuinte pode reduzir ainda mais o valor de seu Imposto de Renda, deduzindo despesas de saúde com pagamentos a profissionais da saúde, hospitais, exames, aparelhos e próteses e até planos de saúde.
Outros gastos dedutíveis para quem tem filhos, enteados e outros tipos de dependentes em idade escolar, são os gastos com educação, porém nesse quesito só são incluídos pagamentos de mensalidades referentes a educação básica, técnica ou superior.
A Receita Federal ressalta que todos gastos do tipo acima citados devem ser declarados, porém o desconto máximo de dedução por gastos com educação é de R$ 3.561,50.
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Dependentes com renda
Alguns dependentes podem se encaixar nos critérios estabelecidos pela Receita Federal, mesmo tendo uma renda que os tornem independentes, e nestes casos, é preciso que o contribuinte avalie se vale a pena mantê-los em sua declaração ou não.
Acontece que os rendimentos dos dependentes também precisam ser declarados, o que influenciará no valor total do Imposto de Renda, por isso, é necessário que o contribuinte faça as contas se vale a pena manter o dependente e receber o desconto, ou excluí-lo de sua declaração.
