O IRPF 2023 é um dos impostos que precisa ser pagos por grupos específicos no Brasil. Desse modo, separamos os principais esclarecimentos sobre quem precisa fazer a declaração, assim como prazos. A declaração do IRPF 2023 também será informada no texto abaixo. Continue acompanhando a seguir.
O que é IRPF
O Imposto de Renda de Pessoa Física é um tributo de categoria federal que incide sobre a renda. Porém, nem todas as pessoas precisam realizar o processo de declaração.
O Imposto de Renda funciona, portanto, como um índice de análise da evolução financeira de uma população. Muitas pessoas têm dúvidas a respeito do destino do recolhimento dos valores do Imposto de Renda.
Sendo assim, é importante lembrar que os valores arrecadados com o IR são direcionados à saúde, educação, cultura e outros serviços de categoria nacional, estadual e manutenção. Portanto, serve para manutenção e custeio das necessidades de uma nação.
Os projetos criados em prol do crescimento da população também são custeados pelo Imposto de Renda e também favorece o pagamento dos salários de trabalhadores públicos.
A Receita Federal é o órgão responsável pela administração do tributo, assim como a cobrança, liberação de boletos e informações referentes às facilidades de pagamento, por exemplo. Veja a seguir mais detalhes e saiba quem precisa declarar o IRPF 2023.
Quem precisa declarar o IRPF?
Como mencionado, nem todas as pessoas devem realizar o processo de declaração do IRPF 2023. Quem precisa entregar a declaração são:
- Pessoas que receberam renda acima de R$ 28.559,70;
- Investidores da bolsa de valores;
- Pessoas que exerceram atividades rurais e tiveram lucros acima de R$ 142 mil;
- Quem realizou compra ou venda acima de R$ 300 mil;
- Pessoas que receberam rendimentos isentos tributáveis ou não em um valor acima de R$ 40 mil;
- Pessoas que receberam auxílio emergencial em 2020 e lucraram um valor acima de R$ 22.847,76.
A declaração de renda precisa ser feita através de um programa liderado pela Receita Federal. Veja a seguir como realizar o procedimento seguindo o passo a passo abaixo.
Como funciona o programa do IRPF 2023
O Programa IRPF é disponibilizado pelo portal da Receita Federal e é necessário a realização do download. Acompanhe o passo a passo abaixo:
- Acesse o portal da Receita Federal clicando aqui;
- Vá para IR;
- Baixar o programa;
- Escolha o sistema operacional e realize o download.
Os contribuintes que têm certificado digital podem realizar o procedimento por meio do portal eCAC disponível no portal acima. Com essa opção, o contribuinte pode acessar através da conta do Governo Federal ou por meio do CPF, código de acesso e senha.
A Restituição do Imposto de Renda serve para pessoas que têm direito ao ressarcimento do valor. Isso acontece depois que a Receita Federal analisa a declaração do contribuinte.
Se foi identificado pagamento maior do que necessário, o órgão devolve o valor ao contribuinte de acordo com as datas disponibilizadas no portal.
É importante lembrar que caso você tenha direito aos valores de restituição do IRPF e não recebeu é preciso entender o motivo da negativa.
Geralmente, o principal problema deve-se ao fato de ter feito uma declaração incorreta. Nesses casos, é possível realizar uma nova declaração de renda chamada de retificadora.
Se a restituição estiver na situação “Disponível para reagendamento”, entre em contato com o Banco do Brasil pelo telefone 4004-0001, para reagendar o pagamento (opções 8>2>1).
Utilize este serviço, se a restituição foi depositada, mas você não sacou no banco dentro de 1 ano e os valores retornaram para a Receita Federal.
Portal: Receita Federal
Para mais detalhes sobre o IRPF 2023, continue acompanhando este portal.
