Não quer pagar Imposto de Renda? COMPROVE esta condição e fique liberado!

Quando se fala em Imposto de Renda, e quem deve ou não pagar, as pessoas tendem a checar um único fator denominador, a renda limite estabelecida pela Receita Federal, no entanto há outros fatores que definem quem não declara IR, veja aqui se você não está liberado.

Quem não declara IR
Quem não declara IR – Imagem: Freepik

O que é o Imposto de Renda?

Um dos muitos tributos pagos por brasileiros todos os anos, o Imposto de Renda é um documento pelo qual o contribuinte precisa declarar seus rendimentos, ganhos e gastos no período de um ano, seja ele pessoa física ou jurídica.

Essa declaração precisa ser redigida e enviada à Receita Federal, dentro de um prazo previamente estabelecido pelo órgão, para que as informações indiquem se o contribuinte já quitou todos seus tributos e deve receber restituição, ou ainda tem valores a pagar.

pessoa empilha moedas enquanto faz cálculos
Imagem: Freepik

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

Como já mencionado, um dos fatores que determina quem deve ou não pagar o Imposto de Renda é a renda do contribuinte, que se for igual ou superior ao valor definido na tabela da Receita Federal, obriga o pagamento do IR.

Atualmente a tabela indica que devem pagar o IR quem teve no ano base rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou isentos, não-tributáveis ou tributados somente na fonte acima de R$ 40 mil.

No entanto, este não é o único fator que define quem precisa pagar o Imposto de Renda, veja quais são os outros:

  • Ter receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50 no ano base;
  • Ter acumulado patrimônio de mais de R$ 300 mil no ano base;
  • Ter ganho de capital com alienação de bens ou direitos acima de R$ 20 mil reais no ano base;
  • Ter investimento na bolsa de valores no ano base;
  • Ter vendido e comprado imóvel no ano base.
Mulher analisa papéis sentada em uma mesa diante um notebook enquanto fala ao telefone
Imagem: Freepik.

Quem não declara IR?

O que muita gente não sabe é que existem outros fatores, que excluem a obrigação de pagamento de Imposto de Renda.

Os idosos a partir de 65 anos de idade, que recebem apenas rendimentos de aposentadoria,e que tem uma aposentadoria no valor anual abaixo de R$ 24.751,74 são isentos do Imposto de Renda e nem precisam comprovar.

Neste caso, só precisa verificar com a Receita Federal que o contribuinte é liberado do pagamento e declaração, ou precisa declarar, mesmo sendo isento de pagamento.

Imagem: Freepik

A isenção também pode ser requerida por pessoas que possuem doenças graves e vivam apenas de benefício previdenciário (aposentadoria e pensão, incluindo militar), bastando comprovar sua situação por meio de laudo assinado por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

O contribuinte precisa verificar, neste caso, se sua doença consta como um dos problemas de saúde que dão direito à isenção definida pela Receita Federal. Veja abaixo a lista de doenças definida pelo órgão:

  • AIDS;
  • Alienação Mental;
  • Cardiopatia Grave;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Contaminação por Radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose Múltipla;
  • Espondiloartrose Anquilosante;
  • Fibrose Cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia Grave;
  • Hepatopatia Grave;
  • Neoplasia Maligna;
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • Tuberculose Ativa.

Fonte: Receita Federal

Um terceiro fator que dá isenção de pagamento de Imposto de Renda é se o contribuinte consta como dependente na declaração de Imposto de outra pessoa como pais, avós, ou tutores legais.

Neste caso, a pessoa fica automaticamente isenta, já que os tributos referentes a seus rendimentos já estão sendo quitados pela pessoa que o nominou como dependente em sua declaração.

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Edu Fagundes
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